COMPETÊNCIA DO CHEFE DA 4ª SEÇÃO DO ESTADO MAIOR

1 – dirigir, orientar e coordenar as atividades e atribuições das Seções;

2 – praticar todos os atos e tomar medidas necessárias ao funcionamento da Seção;

3 – elaborar e preparar ao Chefe do Estado Maior, medidas que não estejam ao seu alcance;

4 – assessorar o Comandante Geral da Polícia Militar e Chefe do Estado Maior, em assuntos de suas atribuições;

5 – assinar os expedientes da Seção;

6 – providenciar para que as Subseções e auxiliares disponham dos meios e os recursos necessários;

7 – estabelecer diretrizes para a execução das atribuições inerentes aos Subseções;

8 – preparar e remeter o Relatório anual das atividades inerentes

COMPETÊNCIA DO ADJUNTO DA 4ª SEÇÃO

AO ADJUNTO DA 4ª SEÇÃO COMPETE:

1 – substituir o Chefe da Seção nos seus impedimentos;

2 – responder perante o Chefe da Seção nos seus impedimentos;

3 – coordenar os trabalhos das Subseções;

4 – conferir a redação dos expedientes da Seção;

5 – orientar os auxiliares quanto à execução de suas atribuições;

6 – exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas.